Política de Privacidade

 

1. Informações Gerais

A presente política de privacidade tem como objetivo esclarecer que não coletamos ou armazenamos qualquer tipo de dados dos Usuários que acessam o nosso aplicativo ColorApp.

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei de Proteção de dados pessoais) e com o Regulamento EU Nº 2016/679.

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção

1. Coleta de dados

• Não serão coletados nem armazenados dados dos Usuários pelo ColorApp.
• Os dados dos consultores independentes serão coletados fora do aplicativo e serão mantidos em sigilo.
• A assinatura paga do ColorApp premium, que dá acesso a conteúdos exclusivos, é feita com a ID do usuário, próprio para funcionamento mobile, que dispensa a coleta de dados.

3. Registros de acesso

Em atendimento às disposições do art. 15, caput e parágrafos da Lei Federal nº 12.965/2015 (Marco Civil da Internet), os registros de acesso do usuário poderão ser coletados e armazenados por, pelo menos, seis meses. 

4. Dados sensíveis

Não serão coletados dados sensíveis dos usuários, assim entendidos como aqueles definidos nos art. 9º e 10 do RPGD e nos art. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, dentre outros, não haverá coleta dos seguintes dados:

• Dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical do usuário.
• Dados genéticos;
• Dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca;
• Dados relativos à saúde do usuário;
• Dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medidas de segurança conexas.

1. Dados de navegação (cookies)

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo aplicativo ao dispositivo do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do aplicativo.

Por meio de cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do usuário para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao aplicativo.

Os cookies não permitem que qualquer aplicativo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do aplicativo.

Nem todo cookie contém informação que permite a identificação do usuário, sendo que determinados tipos de cookies podem ser empregados simplesmente para que o aplicativo seja carregado corretamente ou para que suas funcionalidades operem do modo esperado.

As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.

5.1 Cookies do aplicativo

Os cookies do aplicativo são aqueles enviados ao computados ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo aplicativo.

As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizadas para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como par o oferecimento de conteúdo personalizado.

Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do aplicativo, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.

5.2 Cookies de redes sociais

O aplicativo utiliza integração, via link externo com as redes sociais WhatsApp e Instagram. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por estas redes sociais poderão ser armazenados no navegador do usuário.

Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.

O usuário pode pesquisar junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados. A título informativo, disponibilizamos os seguintes links, a partir dos quais poderão ser consultadas as políticas de privacidade e de cookies adotada por algumas das principais redes sociais:

Instagram: https://help.instagram.com/1896641480634370?ref=ig

Youtube: https://polices.google.com/privacy?hl=pt-BR&gl=pt

5.3 Gestão dos cookies e configurações do navegador

O usuário poderá se opor ao registro de cookie pelo aplicativo, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.

A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do aplicativo, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

A seguir, são disponibilizados alguns links para as páginas de ajuda e suporte dos navegadores mais utilizados, que poderão ser acessadas pelo usuário interessado em obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu navegador:

Internet Explorer:

https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari:

https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome:

https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozilla Firefox:

https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Opera:

https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/

1. Das alterações

A presente versão da política de privacidade foi atualizada pela última vez em 2 de setembro de 2019.

O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer tempo o aplicativo e as presentes normas, especialmente para adaptá-las às mudanças legislativas e evoluções do aplicativo ColorApp, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

O usuário será explicitamente notificado em caso de alteração desta Política de Privacidade.

Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.

1. Do direito aplicável e do foro

Para solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito Brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no Foro Central da Comarca de São Paulo – SP.